Processo Penal (OAB)
Questões de Prisões
A cobertura de Prisões reúne 8 questões e trabalha conteúdos como Audiência de custódia, Fiança, Flagrante, Prisão preventiva. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
1
médio
5
avançado
2
Questões de exemplo
Tente responder antes de abrir a resposta comentada.
Questão 1 · Iniciante
Considera-se em flagrante delito quem
- Aé apontado como suspeito por testemunha uma semana depois do fato
- Bestá cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la
- Cconfessa o crime na delegacia meses depois
- Dtem mandado de prisão preventiva expedido contra si
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Resposta: B) está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la
O art. 302 prevê o flagrante próprio (está cometendo ou acaba de cometer), impróprio (perseguido logo após) e presumido (encontrado logo depois com instrumentos ou objetos que façam presumir a autoria).
Questão 2 · Médio
Após a Lei 13.964/2019, a prisão preventiva
- Apode ser decretada de ofício pelo juiz em qualquer fase
- Bdispensa fundamentação quando o crime for hediondo
- Ctem prazo máximo fixo de 81 dias
- Dsó pode ser decretada a requerimento do MP, do querelante, do assistente ou por representação da autoridade policial
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Resposta: D) só pode ser decretada a requerimento do MP, do querelante, do assistente ou por representação da autoridade policial
O art. 311 permite a preventiva a requerimento do MP, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. O art. 316, parágrafo único, exige revisão da necessidade a cada 90 dias.
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
Praticar Prisões