Direito Internacional (OAB)
Questões de Nacionalidade e estrangeiros
A cobertura de Nacionalidade e estrangeiros reúne 8 questões e trabalha conteúdos como Asilo, Crime político, Decisão final, Expulsão. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
3
médio
4
avançado
1
Questões de exemplo
Tente responder antes de abrir a resposta comentada.
Questão 1 · Iniciante
Pela Constituição, nenhum brasileiro será extraditado, salvo
- Ao naturalizado, por crime comum praticado antes da naturalização ou por comprovado envolvimento em tráfico de drogas
- Bo nato, por crime hediondo
- Cqualquer brasileiro, por crime político
- Do naturalizado, por qualquer crime posterior à naturalização
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Resposta: A) o naturalizado, por crime comum praticado antes da naturalização ou por comprovado envolvimento em tráfico de drogas
O nato nunca é extraditado. O naturalizado pode ser por crime comum anterior à naturalização ou tráfico de drogas. Estrangeiro não é extraditado por crime político ou de opinião (LII).
Questão 2 · Médio
Pela Lei 13.445/2017, a medida de retirada compulsória aplicada ao migrante em situação migratória irregular é
- Aa extradição
- Bo asilo
- Ca naturalização
- Da deportação
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Resposta: D) a deportação
Deportação: situação migratória irregular (art. 50). Expulsão: condenação por crimes graves (art. 54). Repatriação: devolução de quem é impedido de ingressar (art. 49).
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
Praticar Nacionalidade e estrangeiros