Direito do Trabalho (OAB)
Questões de Jornada
A cobertura de Jornada reúne 8 questões e trabalha conteúdos como Banco de horas, Compensação no mês, Hora extra, Horas in itinere. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
4
médio
2
avançado
2
Questões de exemplo
Tente responder antes de abrir a resposta comentada.
Questão 1 · Iniciante
A Constituição limita a duração do trabalho normal a
- A6 horas diárias e 36 semanais, para todos
- B8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários
- C10 horas diárias e 50 semanais
- D8 horas diárias e 48 semanais
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Resposta: B) 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários
O art. 7º, XIII, fixa 8 horas diárias e 44 semanais. A hora extra tem adicional mínimo de 50% (art. 7º, XVI).
Questão 2 · Médio
Após a Reforma Trabalhista, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implica
- Ao pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50%
- Bo pagamento de todo o intervalo, com natureza salarial
- Ca rescisão indireta automática do contrato
- Dapenas multa administrativa, sem pagamento ao empregado
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Resposta: A) o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50%
O art. 71, § 4º, com a Lei 13.467/2017, manda pagar só o período suprimido, com adicional de 50%, e dá a essa parcela natureza indenizatória.
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
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