Direito do Trabalho (OAB)
Questões de Extinção do contrato
A cobertura de Extinção do contrato reúne 6 questões e trabalha conteúdos como Acordo, Aviso prévio, Aviso prévio proporcional, FGTS. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
2
médio
2
avançado
2
Questões de exemplo
Tente responder antes de abrir a resposta comentada.
Questão 1 · Iniciante
Na dispensa sem justa causa, o empregador deve depositar na conta vinculada do FGTS indenização equivalente a
- A20% dos depósitos, em qualquer dispensa
- B8% do último salário
- C40% do montante dos depósitos realizados durante o contrato
- Dum salário por ano trabalhado
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Resposta: C) 40% do montante dos depósitos realizados durante o contrato
Na dispensa sem justa causa, a multa é de 40% sobre os depósitos. Na culpa recíproca, na força maior e na extinção por acordo (art. 484-A), é de 20%.
Questão 2 · Médio
Na extinção do contrato por acordo entre empregado e empregador (art. 484-A da CLT),
- Ao empregado recebe todas as verbas da dispensa sem justa causa e o seguro-desemprego
- Bnão há pagamento de nenhuma verba rescisória
- Co empregado pode sacar 100% do FGTS
- Dsão devidos por metade o aviso prévio indenizado e a indenização do FGTS, e o empregado pode sacar até 80% dos depósitos
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Resposta: D) são devidos por metade o aviso prévio indenizado e a indenização do FGTS, e o empregado pode sacar até 80% dos depósitos
O art. 484-A paga pela metade o aviso prévio indenizado e a multa do FGTS (20%), e integralmente as demais verbas. Permite sacar até 80% do FGTS, sem seguro-desemprego.
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
Praticar Extinção do contrato