Direitos Humanos (Polícia)
Questões de Sistema interamericano
A cobertura de Sistema interamericano reúne 8 questões e trabalha conteúdos como Acesso à Corte, Competência da Corte, Condenações do Brasil, Controle de convencionalidade. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
1
médio
3
avançado
4
Questões de exemplo
Tente responder antes de abrir a resposta comentada.
Questão 1 · Iniciante
O principal tratado do sistema interamericano de direitos humanos é
- Aa Carta da ONU
- Bo Estatuto de Roma
- Ca Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
- Da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Ea Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
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Resposta: C) a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
A Convenção criou a Corte Interamericana e regulou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Questão 2 · Médio
Em razão do Pacto de São José da Costa Rica, o STF editou a Súmula Vinculante 25, segundo a qual é ilícita a prisão civil
- Ado devedor de alimentos
- Bde qualquer pessoa em flagrante delito
- Cde estrangeiro em situação irregular
- Ddecretada em processo criminal
- Ede depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito
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Resposta: E) de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito
O art. 7.7 do Pacto só admite prisão por dívida no caso de inadimplemento de obrigação alimentar.
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
Praticar Sistema interamericano