Direitos Humanos (Polícia)
Questões de Constituição
A cobertura de Constituição reúne 7 questões e trabalha conteúdos como Comunicação da prisão, Federalização, Integridade do preso, Penas vedadas. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
4
médio
2
avançado
1
Questões de exemplo
Tente responder antes de abrir a resposta comentada.
Questão 1 · Iniciante
Segundo a Constituição, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
- Adiferenciado, em nenhuma hipótese
- Bjudicial
- Csem advogado, em qualquer ato administrativo
- Dmédico sem consentimento, em qualquer caso
- Edesumano ou degradante
Ver resposta comentada
Resposta: E) desumano ou degradante
A tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, XLIII).
Questão 2 · Médio
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, para assegurar o cumprimento de obrigações de tratados, pode ser suscitado incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal
- Apelo governador, perante o STF
- Bpelo Procurador-Geral da República, perante o STJ
- Cpela vítima, perante o juiz federal
- Dpelo delegado de polícia, perante o TJ
- Epelo Ministro da Justiça, perante a Corte Interamericana
Ver resposta comentada
Resposta: B) pelo Procurador-Geral da República, perante o STJ
O incidente foi criado pela EC 45/2004. É medida excepcional e exige demonstrar inércia ou incapacidade das autoridades estaduais.
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
Praticar Constituição