CNH (DETRAN) · Legislação de Trânsito · 7 min
Normas de circulação: lado da via, preferência e velocidade
As normas gerais de circulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) respondem a três perguntas que caem em toda prova teórica: por onde circular e ultrapassar, quem passa primeiro em um cruzamento e qual é o limite de velocidade quando não há placa.
Lado da via e ultrapassagem
Como regra, a circulação é feita pela direita, e a faixa da esquerda fica para as ultrapassagens (art. 29, I). A ultrapassagem é feita pela esquerda, com sinalização e espaço suficiente (art. 29, IX).
A exceção: quando o veículo da frente sinaliza que vai entrar à esquerda, a ultrapassagem é feita pela direita.
- É proibido ultrapassar, em pista de mão dupla, nas curvas e aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, pontes, viadutos e travessias de pedestres, salvo sinalização que permita (art. 32).
- Quem percebe que vai ser ultrapassado não deve acelerar e, se estiver na faixa da esquerda, deve passar para a da direita (art. 30).
Preferência em cruzamento sem sinalização
Quando não há placa nem semáforo, o art. 29, III, define a ordem de preferência.
| Situação | Quem tem preferência |
|---|---|
| Um dos fluxos vem de rodovia | Quem está circulando pela rodovia |
| Rotatória | Quem já está circulando na rotatória |
| Demais casos | Quem vem pela direita do condutor |
Velocidade máxima quando não há placa
Havendo placa, vale a placa. Sem sinalização, valem os limites do art. 61 do CTB.
| Tipo de via | Limite |
|---|---|
| Urbana de trânsito rápido | 80 km/h |
| Urbana arterial | 60 km/h |
| Urbana coletora | 40 km/h |
| Urbana local | 30 km/h |
| Rodovia de pista dupla | 110 km/h (automóveis, camionetas e motos); 90 km/h (demais) |
| Rodovia de pista simples | 100 km/h (automóveis, camionetas e motos); 90 km/h (demais) |
| Estrada (não pavimentada) | 60 km/h |
Pedestres, ciclistas e passageiros
O CTB coloca a responsabilidade no maior: os veículos maiores respondem pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e todos pela incolumidade dos pedestres (art. 29, § 2º).
Na faixa de pedestres sem semáforo, o pedestre que atravessa tem prioridade (art. 70). Ao passar ou ultrapassar uma bicicleta, guarde ao menos 1,5 m de distância lateral (art. 201).
O cinto é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias (art. 65). Crianças com menos de 10 anos que não tenham atingido 1,45 m de altura viajam no banco traseiro, em dispositivo de retenção adequado (art. 64).
Exemplos resolvidos
Exemplo 1
Você dirige um automóvel por uma estrada de terra, fora da cidade, e não há nenhuma placa de velocidade no trecho. Qual é o limite?
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- Sem placa, vale a tabela do art. 61.
- Estrada de terra é estrada não pavimentada, e não rodovia.
- Para estradas, o limite é o mesmo para todos os veículos.
Resposta: 60 km/h.
Exemplo 2
Dois carros chegam juntos a um cruzamento de duas ruas da cidade, sem placa nem semáforo. O carro A tem o carro B à sua direita. Quem passa primeiro?
Ver resolução
- Não é rodovia nem rotatória, então vale a regra dos demais casos.
- Nos demais casos, a preferência é de quem vem pela direita do condutor.
- Para o motorista de A, o carro B vem pela direita.
Resposta: O carro B passa primeiro; o carro A espera.
Erros comuns
- Achar que em cruzamento sem sinalização tem preferência quem está na via mais larga ou quem chegou com mais velocidade.
- Confundir os limites urbanos: 40 km/h é da via coletora, e 30 km/h, da via local.
- Pensar que o cinto só é obrigatório em rodovia ou só para quem vai na frente.
- Ultrapassar pela direita sem que o veículo da frente tenha sinalizado entrada à esquerda.
Resumo para revisar
- Circule pela direita; ultrapasse pela esquerda.
- Sem sinalização: rodovia, depois rotatória, depois quem vem pela direita.
- Urbanas sem placa: 80, 60, 40 e 30 km/h. Rodovias: 110/90 (pista dupla) e 100/90 (simples). Estradas: 60 km/h.
- O maior responde pela segurança do menor; pedestre na faixa tem prioridade.
- Cinto para todos, em todas as vias.
Teste o que você aprendeu
Questões do banco do NabuLab sobre Normas de circulação. Responda antes de abrir a resposta.
Questão 1 · Iniciante
Em uma faixa de pedestres sem semáforo, com uma pessoa atravessando, o condutor deve
- Abuzinar para avisar e seguir em frente
- Bacelerar para liberar a faixa mais rápido
- Cpassar se o pedestre ainda não tiver chegado ao meio da via
- Dparar e dar prioridade de passagem ao pedestre
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Resposta: parar e dar prioridade de passagem ao pedestre
O art. 70 do CTB dá prioridade de passagem aos pedestres que atravessam sobre as faixas, salvo onde houver semáforo. Deixar de dar essa preferência é infração gravíssima (art. 214).
Questão 2 · Médio
Onde não houver sinalização de velocidade, o limite em uma via urbana arterial é de
- A40 km/h
- B80 km/h
- C30 km/h
- D60 km/h
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Resposta: 60 km/h
Sem sinalização, o art. 61 fixa nas vias urbanas: 80 km/h nas de trânsito rápido, 60 nas arteriais, 40 nas coletoras e 30 nas locais.
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