Pular para o conteúdo

Processo do Trabalho (OAB)

Questões de Recursos

A cobertura de Recursos reúne 8 questões e trabalha conteúdos como Agravo de instrumento, Embargos de declaração, Interlocutórias, Prazo. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.

iniciante

3

médio

3

avançado

2

Questões de exemplo

Tente responder antes de abrir a resposta comentada.

Questão 1 · Iniciante

Em regra, o prazo para interpor recurso ordinário no processo do trabalho é de

  1. A8 dias
  2. B15 dias
  3. C5 dias
  4. D10 dias
Ver resposta comentada

Resposta: A) 8 dias

Os recursos trabalhistas têm prazo uniforme de 8 dias (Lei 5.584/1970, art. 6º), salvo os embargos de declaração, com prazo de 5 dias.

Questão 2 · Médio

No processo do trabalho, as decisões interlocutórias, em regra,

  1. Asão atacadas por agravo de instrumento, como no CPC
  2. Bnão são recorríveis de imediato, admitindo-se a apreciação do merecimento no recurso da decisão definitiva
  3. Csão irrecorríveis em qualquer hipótese
  4. Ddesafiam recurso ordinário imediato
Ver resposta comentada

Resposta: B) não são recorríveis de imediato, admitindo-se a apreciação do merecimento no recurso da decisão definitiva

Vigora a irrecorribilidade imediata das interlocutórias (art. 893, § 1º). A Súmula 214 do TST lista exceções, como a decisão que acolhe exceção de incompetência territorial com remessa a TRT distinto.

Como praticar este assunto

Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.

Praticar Recursos