Direito Penal (OAB)
Questões de Penas
A cobertura de Penas reúne 6 questões e trabalha conteúdos como Espécies, Limite de cumprimento, Regime inicial, Substituição. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
1
médio
3
avançado
2
Questões de exemplo
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Questão 1 · Iniciante
As penas previstas no art. 32 do Código Penal são
- Aprivativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa
- Bde morte, de prisão perpétua e de multa
- Cde reclusão, de trabalhos forçados e de banimento
- Dapenas privativas de liberdade e de multa
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Resposta: A) privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa
O art. 32 prevê penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.
Questão 2 · Médio
A pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direitos quando, entre outros requisitos,
- Aa pena aplicada não for superior a oito anos, em qualquer crime
- Bo réu for reincidente em crime doloso, sem exceção
- Ca pena aplicada não for superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa
- Do crime for hediondo
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Resposta: C) a pena aplicada não for superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa
O art. 44 exige pena não superior a 4 anos e crime sem violência ou grave ameaça (ou crime culposo, qualquer que seja a pena), réu não reincidente em crime doloso e circunstâncias judiciais favoráveis.
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
Praticar Penas