Filosofia do Direito (OAB)
Questões de Positivismo
A cobertura de Positivismo reúne 6 questões e trabalha conteúdos como Conceito, Hart, Kelsen. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.
iniciante
3
médio
2
avançado
1
Questões de exemplo
Tente responder antes de abrir a resposta comentada.
Questão 1 · Iniciante
Na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, o fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico é
- Aa norma fundamental (Grundnorm), pressuposta
- Ba vontade de Deus
- Co costume popular
- Da justiça natural
Ver resposta comentada
Resposta: A) a norma fundamental (Grundnorm), pressuposta
Para Kelsen, cada norma retira sua validade de uma norma superior, até a norma fundamental, que é pressuposta e não posta.
Questão 2 · Médio
Na obra O Conceito de Direito, H. L. A. Hart descreve o direito como a união de
- Aprincípios e valores
- Bregras primárias e regras secundárias
- Cordens do soberano apoiadas em ameaças
- Dfato, valor e norma
Ver resposta comentada
Resposta: B) regras primárias e regras secundárias
As regras primárias impõem deveres; as secundárias (reconhecimento, alteração e julgamento) tratam das primárias. A regra de reconhecimento identifica o direito válido.
Como praticar este assunto
Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.
Praticar Positivismo