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Direito do Consumidor (OAB)

Questões de Responsabilidade

A cobertura de Responsabilidade reúne 6 questões e trabalha conteúdos como Comerciante, Conceito de defeito, Excludentes, Fato do produto. As respostas e explicações completas aparecem dentro da experiência de estudo.

iniciante

1

médio

4

avançado

1

Questões de exemplo

Tente responder antes de abrir a resposta comentada.

Questão 1 · Iniciante

O fabricante responde pelos danos causados aos consumidores por defeitos de seus produtos

  1. Asomente se comprovada sua culpa
  2. Bindependentemente da existência de culpa
  3. Capenas se o produto estiver na garantia contratual
  4. Dsomente se o consumidor tiver nota fiscal
Ver resposta comentada

Resposta: B) independentemente da existência de culpa

O art. 12 adota a responsabilidade objetiva do fabricante, produtor, construtor e importador pelo fato do produto. O comerciante responde nos casos do art. 13.

Questão 2 · Médio

Pelo fato do produto, o comerciante é igualmente responsável quando, entre outras hipóteses,

  1. Avender qualquer produto defeituoso, sempre em primeiro lugar
  2. Bo produto tiver garantia contratual
  3. Co consumidor preferir acioná-lo, sem outra condição
  4. Do fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados
Ver resposta comentada

Resposta: D) o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados

O art. 13 responsabiliza o comerciante quando o fabricante não puder ser identificado, quando o produto for fornecido sem identificação clara do fabricante ou quando ele não conservar adequadamente produtos perecíveis.

Como praticar este assunto

Crie um simulado, responda sem ver o gabarito antecipadamente e use a correção comentada para identificar o próximo ponto de estudo.

Praticar Responsabilidade